Uma lei municipal determina o enterro de animais domésticos em cemitérios em Florianópolis, é a primeira cidade do país a permitir tais enterros. De acordo com a portaria publicada no diário municipal, uma das providências é que o dono do animal já tenha sepultura no cemitério público por não haver vagas. Há uma taxa de R$ 45,50 para sepultamento de animais em cemitérios administrados pela Prefeitura.
A lei proíbe o enterro de animais com suspeita ou confirmação de doença que possa ser transmitida ao homem. Quando enterrado, o animal deve ser colocado em uma embalagem feita de material neutro que resista aos danos químicos e permita o escape de gases e retenha o líquido produzido pela decomposição.
O animal será descartado pelos munícipes em um recipiente fechado, exclusivamente para esse fim, conforme orientação da Smma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Para isso, deverá ser apresentada a taxa referente ao atestado de óbito emitido pelo médico veterinário juntamente com a Guia de Autorização para Liberação de Sepultamento, emitido pela Central de Óbitos.. Os moradores de Florianópolis podem enviar animais mortos para o CVR (Centro de Valorização de Resíduos) de Itacorubi gratuitamente, de segunda a sábado, das 7h às 19h.
Em São José, a Dibea (Secretaria de Saúde e Bem-estar Animal) e a Secretaria Municipal de Saúde oferecem serviços de cremação para cães e gatos. Inicialmente, o serviço visava animais que morreram em vias públicas, foram alojados em alojamentos temporários ou foram resgatados enquanto estavam em atendimento clínico veterinário. O serviço é 100% gratuito e os animais podem ser resgatados em até 4 horas.
O novo serviço, que tem convênio com o Crematório do Vaticano, está sediado nos estados de Santa Catarina e Paraná, e surgiu por necessidade. O serviço é contratado porque cães e gatos às vezes são mortos na via pública, mas também por questões de saúde pública. Comprovante de residência e documento de identidade com foto são exigidos para cidadãos que solicitam o serviço de resgate de animais abandonados ou para encaminhamento a uma clínica municipal. Como o resgate é em via pública, não são necessários documentos, desde que o informante informe o nome, telefone e local de encontro.
As famílias que perderam um animal de estimação e têm serviços de cremação através do DIBEA, mediante solicitação, a Corporação do Vaticano entregará as cinzas do animal em até 7 dias úteis.
Cães, gatos, aves, anfíbios, répteis, coelhos e roedores são considerados animais domésticos, assim como animais exóticos que vivem em ambiente doméstico.
Enterrar animais de estimação no quintal ou descartar corpos em local inapropriado pode contaminar o lençol freático. Durante o primeiro ano de sepultamento, o corpo gera o necrochorume, que é altamente tóxico. É um material viscoso que produz muito de putrescina cadaverina. Neste material também é encontrado o que causou a morte do animal, que pode retornar e gerar doenças infecciosas para o homem e também animais e plantas.
Dra. Dyba, atendimento veterinário Domiciliar em Florianópolis.